Decreto também trata da chamada "regra de proteção", que permite que famílias continuem recebendo o Bolsa Família mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última sexta-feira (21), o Decreto nº 12.417, que altera regras do Programa Bolsa Família com o objetivo de coibir fraudes e aprimorar os critérios de acesso ao benefício, especialmente para famílias formadas por uma única pessoa.
Ler matéria completaO prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio
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Ler matéria completaAo todo, já foram enviadas mais de 6 milhões de propostas por trabalhadores às instituições financeiras habilitadas e realizadas 52,4 milhões de simulações por meio da Carteira de Trabalho Digital. Emtrês dias, o Crédito do Trabalhador, nova modalidade de empréstimo consignado para empregados com carteira assinada, já registrou 22.545 contratos fechados. Os dados são da Dataprev e foram repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (24). O número foi alcançado entre a última sexta (21) e as 17h30 de hoje.
Ler matéria completaSegundo a PM, o motorista do trator disse que foi surpreendido pelas crianças, que atravessaram um cruzamento repentinamente. Documentos do veículo e do condutor estavam regulares. Policiais da delegacia de Taiobeiras
Ler matéria completaUnB suspendeu Wilker Leão por mais 60 dias
Ler matéria completaOs criminosos entraram em casa de condomínio de alto padrão enquanto os moradores viajavam. Durante análise de imagens de câmeras de monitoramento, os investigadores notaram que os suspeitos saíram de uma casa em construção dentro do condomínio e circularam tranquilamente pelo local. Criminosos invadem casa e levam meio milhão de reais em Uberaba
Ler matéria completaO arcabouço fiscal estabelece meta de déficit primário zero para 2025 e superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026
Ler matéria completaAs integrantes do grupo NewJeans alegam que a suspensão da agenda se deve a motivos "mentais e emocionais"
Ler matéria completaAlém disso, as empresas devem informar critérios usados para remuneração e promoção e políticas de contratação de mulheres. Regra vale para empresas com mais de 100 funcionários. Empresas com 100 ou mais funcionários têm até o dia 31 de março para baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida faz parte de uma política que busca promover igualdade salarial entre homens e mulheres e dar visibilidade a práticas remuneratórias adotadas pelas empresas.
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